Ver.Portela fala sobre os 05% para Educação de Epitaciolândia

DATA28 de maio de 2014

ESCRITO PORRedação 3 de Julho

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Sobre o Aumento Salarial de 05% para os Profissionais da Educação de Epitaciolândia

Por Paula Alcântara (DRT 338)

O Prefeito André Hassem mandou o Projeto 002/14, que “dispõe sobre o Aumento Salarial de 05% para os Profissionais da Educação de Epitaciolândia”, à Câmara de Vereadores, que após análise, encaminhou o OF/CME/085/2014, no mesmo dia, solicitando os gastos com a Folha de Pagamento no tocante a pessoal, incluindo os provisórios e referente ao Relatório do Último Quadrimestre de 2014, e qual o percentual que a Administração ainda dispõe para pagamento com pessoal, incluindo gratificações, reajuste de salários; levando em consideração o limite estabelecido em Leis.

Dizendo ainda que tais informações serão de fundamental importância para a deliberação do referido “Projeto de aumento salarial”.

Também faltou no Projeto, a planilha demostrando que o aumento não acarretará em falta de dinheiro para os próximos dois anos, conforme artigos 14 – 15 – 16 – e 17 da LRF. Ficaremos no aguardo dessas respostas para a aprovação do referido Projeto. Diz Vereador Portela

O JOGO DO PREFEITO CONTRA VEREADORES

O Prefeito de Epitaciolândia tenta mais uma vez jogar o povo contra a Câmara.
Em Outubro do ano passado, quando a Classe da Educação estava de greve, foi negociado que mandaria para a Câmara aprovar o Plano de Gestão Escolar e também que daria um aumento de 05% em Maio de 2014; com isso os professores suspenderam a greve.
Nós já estamos no finzinho de maio e só hoje é que diz que o prefeito encaminhará esses projetos para a Câmara.
Esclareço que a Câmara tem seus procedimentos, ela obedece ritos, tem seu Regimento Interno e Lei Orgânica.
Quando recebe um Projeto, o mesmo tem que ser colocado na Sessão (Quinta Feira), depois será distribuído para as Comissões Internas da Câmara, que tem seus prazos, para cada uma delas se reunirem com seus respectivos membros e discutirem sobre o referido Projeto e darem o parecer, favorável ou não e ou com emenda ou não. Só depois é que vai para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a análise verificando se estar dentro das normas/Leis vigentes no Município, Estado e País. Isso tudo tem prazos, Mais a Promessa do prefeito foi de Maio, ai o mesmo vai dizer que os Projetos já foram mandados para os Vereadores aprovarem e que a culpa de não aprovarem em três dias é dos Vereadores, e esse é mais um ato irresponsável do prefeito; além do mais o prefeito encheu a Prefeitura de Provisórios, anulou o Concurso que ainda está valendo, (está com dois meses que saiu a decisão dizendo que o concurso está válido)

O POVO PRECISA SER MAIS TEMEROSO

Para um melhor desenvolvimento e crescimento, precisamos:

- Ser temente a Deus,

- Aos pais,

- Aos mais velhos,

- Aos professores,

- Às polícias,

- Ao Judiciário,

- Às autoridades, Etc.

- À políticos não! Esses podem “esculhambarem”. Portela

"O TIRO SAÍU PELA CULATRA"

Na sessão da Câmara de Epitaciolândia, dia 22/05/14, fomos surpreendidos pela chegada na sessão de umas 50 pessoas com alguns cartazes, os mesmos são contratos provisórios que o Poder Executivo, por determinação do Tribunal de Contas e Ministério Público, terá que demitir todos, por circunstancia da Lei que proíbe Contratos Provisórios. Os manifestantes foram incentivados e usados para irem na Câmara protestarem contra principalmente ao Vereador Portela, inclusive com cartazes citando o nove de Portela, Messias , Ademir, Raimundão e Marquinho, como responsáveis pela demissão dos mesmos. No uso da palavra, fiz um breve relato do que estava acontecendo, disse que os mesmos eram orgulho de todos os Epitaciolandenses e demais visitantes, em seus trabalhos, principalmente os garis; mas que infelizmente a Prefeitura não me atendeu quando em Janeiro de 2013, encaminhei documento, inclusive para o Ministério Público, dizendo que a prefeitura não poderia encher-se de contratos provisórios, que tinha um Concurso que estava em validade e que fossem chamados o pessoal do concurso, deixasse o apadrinhamento de lado e que fosse preparado um outro concurso para suprir as demais necessidades. Tendo o prefeito preferido desrespeitar a vereadores, ao TCE e ao MP,Cancelar o Concurso. Mas que eu entrei na justiça e o concurso voltou a valer e isso já tem dois meses e o prefeito ainda não se manifestou e nem a população sabe disso, abafa o caso.

UM PREFEITO NÃO DEVE DEIXAR O MUNICÍPIO "ENTREGUE AS BARATAS"

O Decreto 201 em seu ART. 4 IX Ausentar-se do Município, por tempo superior ao permitido em lei,(15 dias) ou afastar-se da Prefeitura, sem autorização da Câmara dos Vereadores; - se isso acontecer o mesmo será caçado.

Em caso do Prefeito se ausentar em até 14 dias, não é necessário pedir autorização à Câmara e sim, fazer a transmissão do cargo para o Vice e registrar o fato em um Livro de Registro de Transmissão de Cargo, que toda prefeitura deverá ter. Isso significa compromisso com os munícipes;
-Já pensou um prefeito viajar por 10 ou 14 dias e deixar o município sem prefeito, você chega na prefeitura para resolver um problema e não poder porque o prefeito está viajando, etc.

... É de competência da Câmara autorizar o prefeito se ausentar por mais de 15 dias do município.
-É atribuição do Vice-Prefeito, assumir o cargo, quando o Prefeito estiver ausente do município. Diz Vereador Portela

SEM AJUDA HUMANITÁRIA

Sem ajuda humanitária, imigrantes caminham de Brasiléia a Rio Branco a procura de abrigo

“A fronteira continua aberta, eles continuam entrando, mas agora não têm mais onde ficar", diz vereador de Epitaciolândia.

Gina Menezes, Da ContilNet Notícias

18/05/2014 21:01

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         Os vereadores de Epitaciolândia, Carlos Portela (PPS), e o presidente da Câmara daquela cidade, Raimundo (PR), em viagem rumo a Rio Branco registraram uma cena nada pitoresca: vários imigrantes, supostamente haitianos e senegaleses, fazendo o trecho Epitaciolândia-Brasiléia a pé.

As fotos, conseguidas com exclusividade pela ContilNet Notícias, mostram vários imigrantes portando imensas malas de viagem e perfazendo o trajeto a pé.

As fotos, mostradas com exclusividade à ContilNet Notícias, mostram vários imigrantes portando imensas malas de viagem e perfazendo o trajeto a pé/Foto: Carlos Portela

Vereador diz que prefeito André Hassem viajou e deixou cidade ‘entregue às baratas’

Vereador diz que prefeito André Hassem viajou e deixou cidade ‘entregue às baratas’

. “O prefeito deverá fazer a transmissão de cargo sempre que se ausentar por mais de 24 horas, isso é o correto”

Gina Menezes, Da Agência ContilNet

15/05/2014 09:38

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Portela: “Baratas tomam conta da prefeitura”

O vereador Carlos Portela (PPS), do município de Epitaciolândia, denunciou na quarta-feira (14) que o prefeito André Hassem (PSDB ) viajou sem dar posse ao vice, deixando a cidade sem administrador.

Portela diz que esta é uma prática comum de Hassem, e acusa o gestor de descumprir legislação. “Epitaciolândia tem ficado sem prefeito, a cada vez que André Hassem se ausenta do Município. Informações dão conta que ele viajou para Brasília, onde estaria participando de um encontro de prefeitos. Possivelmente ele fique uma semana fora, enquanto isso a cidade fica entregue ‘às baratas’”, protesta.

LUCRO NO ESTADO DE CALAMIDADE

Vereador Portela e Ver. Gilsinho, questionaram, na sessão de hoje, os motivos de tantas carretas de combustível continuarem chegando do Peru, já que a situação de calamidade se normalizou, em relação ao combustível. "NÃO É CABÍVEL PEGAR GASOLINA A UM REAL E VENDER POR MAIS DE TRÊS REAIS, ALGUÉM ESTÁ GANHANDO, E MUITO, COM A DESGRAÇA DOS OUTROS".