A MACAXEIRA ENTRANDO NOS LARES BRASILEIROS

Este artigo eu fiz a mais de 10 anos, atualizei em 2009, depois foi publicado no jornal escrito, "o altoacre", em abril de 2011 publiquei no meu Blog - o artigo continua atual, diz Portela

Brasil, que Brasil é esse que está assustadoramente mudando e poucos estão percebendo.

O Brasil que temos em nossas mentes pouco a pouco está mudando, aquele Brasil democrático, que mesmo no Regime de Ditadura Militar parecia democracia, já não está existindo mais. A nova política esquerdista de pactos mundial, implantada no Brasil, faz parte de uma organização internacional de esquerda que a cada dia que passa esta mudando o nosso sistema de governo.

O Brasil que detestava comunismo, terrorismo, ditadura, que não se aliava a países com essas características, agora é outro. Um Brasil que se organizou através de movimentos sociais e Ongs, que aliados a outros países e movimentos alheios a nossos costumes, conseguiram eleger um presidente sem o perfil e formação cultural tradicionais, que a partir daí iniciou-se um processo de mudança bem mais concreto. 

CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSS

O Vereador Portela, Fez um Pedido de Requerimento, assinado e com apoio dos demais Vereadores, ao SR. Prefeito.

“QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSS EM NOSSO MUNICÍPIO”.

JUSTIFICATIVA

Tal Pedido de Providência justifica-se, pelo fato do nosso município não ter uma Agência do INSS, que os nossos munícipes são atendidos em outro município por uma Agência padrão D, isto é, o menor padrão de Agencias, e que a mesma atende os municípios de Brasiléia, Epitaciolândia, Assis Brasil e Xapuri, e que já não tem a capacidade e nem o espaço para que seja colocado um só funcionário.
A construção de Uma Agência se fará nos padrões exigidos e os recursos já estão disponível. A agência possui oito posições de atendimento, sala para perícia médica e para o serviço social. Contará com todas as condições de acessibilidade aos usuários e servidores, a agência irá oferecer todos os serviços disponíveis na Previdência Social.
A nova Unidade terá um Caráter Regional e irá proporcionar conforto aos segurados além de um atendimento mais eficiente.
Certo de sua compreensão, antecipamos protestos de consideração e apreço.

Sala das sessões, “Antônio Francisco Ribeiro,” 01 de Outubro de 2014.

Carlos Portela Eduino
Vereador - PPS

EBOLA NO BRASIL, PREVENÇÃO URGENTE

Carlos Portela compartilhou um link.

há 2 minutos

sexta-feira, 11 de abril de 2014 EBOLA NO BRASIL : É URGENTE O ISOLAMENTO DE BRASILÉIA (AC) ! Carlos Portela
Isso foi em Abril, quando tinha ocorrido poucos casos de morte na Africa, e agora que já morreram mais de mil, o que fazer ????????

No início de Abril, divulguei sobre o risco que está tendo o Brasil, em relação ao Virus Ebola, http://cportela.blogspot.com.br/2014/04/ebola-no-brasil-e-urgente-o-isolamento.html 
Acontece que nem na época e nem depois, foram tomadas providência de prevenção da entrada desenfreada de estrangeiros, principalmente de origem africana, de onde está a origem do ebola, ontem dia 13 de agosto já tinha vitimado 1.145 na Africa Ocidental, na Nigéria também já chegou o vírus e já aconteceram várias mortes.
O acre, através de Assis Brasil, Brasiléia e Epitaciolândia, são portas de entradas dos Haitianos e de outros Africanos, que de 2010 ao inicio de abril de 2014 entraram 18.300 haitianos e que de Abril de 2013 a Abril de 2014 entraram em média 1.500 de origem africana não haitianos, inclusive uns 10 nigerianos.
Nossa fronteira acreana, corre sim o risco de contrair o vírus do ebola, haja vista que esses africanos continuam entrando no Brasil sem realizarem exames de saúde, atualmente eles chegam em Assis Brasil em um dia, Vêm para Brasiléia e em um ou dois dias já estão no abrigo em Rio Branco e dai para o interior do Brasil. Dos 20.000 estrangeiros que entraram no Brasil através de apoio do Governo Brasileiro, nem em 2.000 foram realizados exames e desses foi grande o número de casos de HIV, Hepatites, etc. E o pior de tudo é que não foi divulgado o resultado dos exames e continuam apoiando a entrada desenfreada, principalmente de haitianos em uma atitude que coloca nossa população em riscos. Atualmente chegam em média 40 diariamente, e até estão pensando em melhorar a recepção dos mesmos, inclusive fazendo um abrigo em Assis Brasil. Esta semana não foi verificado nenhum tipo de controle na área de saúde para com os mesmos. Inclusive os não haitianos continuam chegando no abrigo em Rio Branco, de forma clandestina.

OI, PESSOAL

Carlos Portela

Ontem

A situação de nossa Prefeitura não anda nada bem, e com isso, vai aumentar os ataques contra a minha pessoa, que sou um Vereador que vem alertando e denunciando as coisas que prejudicam o nosso município.
Até o final deste ano, haverá bloqueios de repasses, além dos bloqueios que já estão acontecendo. Nossa Prefeitura, segundo conversas de funcionários e outras pessoas mais, é que não estão sendo repassados os descontos em folha do INSS e nem do FGTS. O Portal da Transparência, que eu fiz um documento alertando o Prefeito para que o mesmo instalasse o Programa, isso em Março do ano passado, até agora não foi instalado e isso é ruim para nós; cadê a transparência, nós Vereadores continuamos a fazer pedidos para o Prefeito e sem respostas, outro erro é continuar com provisórios, e o mais grave é essa sucessão de erros que uma hora tem que parar, e isso vai ser mais prejudicial ao município.
Funcionários que em seus direitos pediram afastamentos não remunerados, pessoal que estavam em pleno gozo de suas Licença Prêmio, terão que voltarem a trabalhar; pois o interesse público está em primeiro lugar nessa estória, tudo isso principalmente porque foi colocado muitos provisórios e a folha de pagamento foi extrapolada e agora nem daqui um ano os funcionários terão aumento, acredito eu que nem daqui um ano e meio, e o que vemos é o Prefeito continuar com as atitudes erradas, o que é mais grave, e quase nada está sendo feito para tentar equilibrar as contas. Agora mesmo chegou um aviso de cobrança da ELETROBRAS, informando a Câmara uma dívida de R$ 341.000,00 de energia elétrica, não explicada se atual ou de parcelas financiadas não pagas por esta administração. Nós Vereadores já estamos sendo omissos de nossas obrigações, muito embora alguns Vereadores têm feitos constantes denuncias a vários setores na tentativa de coibir estes desmandos, e que tem sidos quase que em vão.
Estarei disposto a esclarecer estes fatos em qualquer reunião, é só se reunirem e me chamar, façam isso, não critiquem o trabalho de vereador sem antes saber o que acontece e nem saber o verdadeiro papel de um Vereador atuante.
Aqueles que tiveram que voltar a trabalhar, que estavam no gozo de sua Licença Prêmio e até no Afastamento sem Remuneração, essas pessoas foram vítimas desse sistema, que não foi nós Vereadores que criamos, e muito pelo contrário, nós temos feitos é várias denuncias para que isso não venham acontecer. Diz Vereador Portela.

VEREADORES APROVARAM O PLANO DE GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO

Na Sessão de quinta feira a noite, foi colocado em votação o Plano de Gestão Escolar, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos vereadores, isso porque foram vários encontros para a discussão sobre o plano, para que na hora da votação tudo ocorresse da melhor maneira possível. Alguns tópicos do Plano:
- Poderá concorrer para Diretor/Gestor de escolas quem tiver formação superior na área educacional e mais de cinco anos de contrato efetivo na Educação Municipal, não importando se é professor ou apoio ( zelador, merendeira, etc)
- ter o curso de Gestor escolar, oferecido pela SEMED;
- o Diretor eleito escolherá seus coordenadores de Ensino, Pedagógico e Administrativo, desde de que tenham curso superior e faça parte do quadro a mais de cinco anos;
- Nas Escolas infantis e creches e escolas com menos de 50 alunos, será dirigida por um profissional indicado pela SMED, desde que tenha curso superior na área e tenha mais de cinco anos no quadro permanente;
- As eleições são em novembro e a posse em primeiro de janeiro;
- Após a posse o gestor terá no máximo seis meses para elaborar o sei Regimento Interno.
Acreditamos que a elaboração e aprovação deste Pano, seja um marco em nossa história do Município. Diz vereador Portela.

ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Nesta sexta feira, pela manhã, foi criado o Conselho, em uma solenidade realizada na Câmara de Vereadores. A Lei foi encaminhada para o Poder Legislativo, e já tinha sido aprovada por unanimidade dos Vereadores em Março deste ano. O cargo de Presidente ficou para o Professor SOARES. O ato foi muito prestigiado e também será um marco na história do Município

PLANO DE GESTÃO ESCOLAR DO ENSINO MUNICIPAL

Vereadores e Diretoria do SINTEAC, discutindo o PLANO DE GESTÃO ESCOLAR DO ENSINO MUNICIPAL - Epitaciolândia-Acre.
Nesta segunda feira os vereadores Raimundão, Portela e Marquinho, sentaram com membros da Diretoria do SINTEAC, para discutirem a criação e adequação no Plano de Gestão Escolar, dentre eles a eleição e normas para Diretores das Escolas e Creches. Tudo isso visando a eleição, ainda este ano, para a gestão que iniciará ano que vem. O referido Plano, foi fruto de um Seminário com a classe educacional, poder Legislativo e Executivo, agora o Plano encontra-se na Câmara de Vereadores para a apreciação e votação; tendo os Vereadores optados por sentar mais uma vez com a diretoria do SINTEAC para as adequações finais, antes de ser deliberado para a votação, que deverá acontecer nas próximas sessões.

FUI IMPEDIDO DE CHEGAR EM MINHA CASA

Nesta terça feira dia 23 de julho, por volta das 07:20h, a 100 metros de minha casa. A pouco tempo foi construído uma escola municipal fora dos padrões e que a mesma foi interditada pelo Corpo de Bombeiros. Em sua reforma, está sendo colocado várias caçambadas de barros, que estão ficando na metade da rua e esse barro tem empestado as casas de poeira, quando passa veículos. Acredito que alguns moradores, na ausência do poder público, resolveram colocar paus e bolão de barro na tentativa de amenizar a velocidade dos veículos. Um caminhão da Ronsy, estava parado em frente da escola fazendo a entrega de material para a reforma da escola, eu me aproximei parei o meu carro, diante da obstrução da rua, e esperei que o motorista, que estava em cima do caminhão, afastasse o mesmo para eu poder passar com segurança e até acionei a buzina por duas vezes em toques compassados, por problemas de coluna, tenho evitado a entrar e sair do veículo, mesmo assim saí e educadamente pedi para que o motorista fastasse o caminhão para eu passar, o mesmo respondeu que dava para passar e que estava trabalhando e só ia tirar o caminhão quando descarregasse, ai eu falei para ele “Tu prefere levar uma multa de que tirar o caminhão” ele respondeu, “quem é que vai me dar a multa”, eu pedi a ele que ao menos fastasse os paus, ele disse que não ia fastar. 

PREFEITO VIAJA E DEIXA O MUNICÍPIO À DERIVA.

MAIS UMA VEZ, PREFEITO VIAJA E DEIXA O MUNICÍPIO À DERIVA.
Hoje pela manhã, recebemos a informação de que pessoas teriam ido a Prefeitura resolver problemas junto ao prefeito, e disseram que o mesmo teria viajado. Indagando sobre o assunto, uns disseram que teria ido à Manaus, outros disseram que à Fortaleza. Quando o Prefeito de Epitaciolândia viaja, quem assume é o Presidente da Câmara, este também não foi encontrado, acredito que o mesmo não tenha sido comunicado e nem recebido o cargo, se não ele estaria na Prefeitura. A Câmara também não recebeu nenhum comunicado.Fato este deixa o município sem prefeito e isto não deveria acontecer. Esta falta de compromisso já se tornou comum nesta administração, embora que cobrado por diversas vezes. Mesmo que a viagem seja para buscar recursos, não se justifica deixar o município à deriva; Isso é brincadeira, diz Vereador Portela

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO VEREADOR PORTELA SOBRE O CONCURSO SIMPLIFICADO, ANULADO

Diante de tanta falta de respeito, lisura, que atenta contra os princípios da Administração Pública com a ação de frustrar a licitude de Concurso Público, é que resolvi denunciá-lo ao Ministério Público. Quero aqui parabenizar o MP, na pessoa dos promotores, que em tempo hábil acataram a ação fiscalizadora do vereador e comprovaram as inúmeras irregularidades nos dois concursos simplificados.

São mais de 30 (trinta) erros detectados no Simplificado e por isso foi Recomendado a anulação do mesmo em 48:00h, sujeitando a duras penalidades caso não seja cumprida a Recomendação.

Como um legítimo representante do povo, não poderia deixar que tal barbárie acontecesse em nosso município.

Para aquelas pessoas desqualificadas, carentes de conhecimentos, irresponsáveis, que procuram denegrir a minha atuação como parlamentar, fazendo críticas à minha pessoa pelos 4 cantos da cidade, comunico que no mural do MP está afixada a Recomendação, são 11 páginas apontando os mais de 30 erros cometidos, e que nesta quinta feira estarei disponibilizando uma cópia no mural da Câmara de Vereadores de Epitaciolândia, para que não pairem dúvidas sobre o que penso, o que falo e escrevo.

CONCURSO SIMPLIFICADO DE EPITACIOLÂNDIA – DÚVIDAS?

CONCURSO SIMPLIFICADO DE EPITACIOLÂNDIA – DÚVIDAS?

O Vereador Carlos Portela, faz críticas ao processo do simplificado.

Segundo o Vereador, o prefeito teve mais de um ano para a realização de um concurso permanente, isso para complementar o Concurso realizado em 2010, que apesar do mesmo ter Suspendido a contratação do pessoal, a justiça determinou a sua validade, então o Concurso está vigente novamente desde fevereiro de 2014. Tendo o Prefeito desobedecido a ordem de contratar o pessoal, optando por realizar o Concurso Simplificado com a duração de um ano, prorrogável por mais um.

"Quando um concurso é lançado e o número de vagas está expressamente previsto no edital, é porque os cargos vagos existem".
A mera expectativa de direito à nomeação, por parte de candidato aprovado em concurso, cujo prazo de validade ainda não venceu, transforma-se em direito subjetivo de ser nomeado quando a contratação de servidores temporários comprova a necessidade da administração em preencher vagas existentes. Com essa consideração o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem confirmado decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho e garantido a nomeação ao cargo efetivo dos concursados.

“Insofismável, porém, que muitos gestores públicos acabam por admitir servidores temporários sob a alegação de necessidade temporária de excepcional interesse público para atividades que não atendem aos requisitos elencados e, se não bastasse, acabam por prorrogar esses contratos por vários anos, em nítida afronta ao mandamento constitucional do concurso público.”

A MÁFIA DO HEXA

Obs. escrevi para o jornal escrito oaltoacre em 2006 e em 2009 no meu blog

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sábado, 14 de fevereiro de 2009

A MÁFIA DO HEXA

Brasil o país do futebol. “Que bom seria que nas copas do mundo de quatro em quatro anos, o Brasil mandasse no seu futebol”.
Porque será que nossos jogadores não jogaram? Porque nossos técnicos não se esforçaram e se manteram cabisbaixos? Será que nossos jogadores amarelaram contra a França???
É sabido que quem organiza o mundial é uma empresa (FIFA), e como toda empresa visa o crescimento e o lucro. A copa do mundo procura a cada quatro anos a tecnologia e a astúcia para se manter como o maior e melhor evento esportivo do mundo. E este esporte não seria grande se só existisse em alguns países, e tão pouco se só existisse no Brasil. Os organizadores sabem e muito bem a necessidade de expansão e difusão do futebol a nível mundial, e que não é a toa que a cada copa estão surgindo novas seleções e com competência. (EUA, Vários países da África, Japão, etc.).
O Brasil tem time para ganhar quase todas as copas, o que não seria bom para os organizadores do evento.

 Se observarmos, a cada quatro anos a copa é realizada em um país previamente estratégico, organizado e elaborado por “cabeças pensantes”, e como eles são os donos da competição, os mesmos exercem certo domínio sobre os resultados e as possíveis regiões ou países que devam ser a campeã, ou será que não?

Ver.Portela fala sobre os 05% para Educação de Epitaciolândia

DATA28 de maio de 2014

ESCRITO PORRedação 3 de Julho

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Sobre o Aumento Salarial de 05% para os Profissionais da Educação de Epitaciolândia

Por Paula Alcântara (DRT 338)

O Prefeito André Hassem mandou o Projeto 002/14, que “dispõe sobre o Aumento Salarial de 05% para os Profissionais da Educação de Epitaciolândia”, à Câmara de Vereadores, que após análise, encaminhou o OF/CME/085/2014, no mesmo dia, solicitando os gastos com a Folha de Pagamento no tocante a pessoal, incluindo os provisórios e referente ao Relatório do Último Quadrimestre de 2014, e qual o percentual que a Administração ainda dispõe para pagamento com pessoal, incluindo gratificações, reajuste de salários; levando em consideração o limite estabelecido em Leis.

Dizendo ainda que tais informações serão de fundamental importância para a deliberação do referido “Projeto de aumento salarial”.

Também faltou no Projeto, a planilha demostrando que o aumento não acarretará em falta de dinheiro para os próximos dois anos, conforme artigos 14 – 15 – 16 – e 17 da LRF. Ficaremos no aguardo dessas respostas para a aprovação do referido Projeto. Diz Vereador Portela

O JOGO DO PREFEITO CONTRA VEREADORES

O Prefeito de Epitaciolândia tenta mais uma vez jogar o povo contra a Câmara.
Em Outubro do ano passado, quando a Classe da Educação estava de greve, foi negociado que mandaria para a Câmara aprovar o Plano de Gestão Escolar e também que daria um aumento de 05% em Maio de 2014; com isso os professores suspenderam a greve.
Nós já estamos no finzinho de maio e só hoje é que diz que o prefeito encaminhará esses projetos para a Câmara.
Esclareço que a Câmara tem seus procedimentos, ela obedece ritos, tem seu Regimento Interno e Lei Orgânica.
Quando recebe um Projeto, o mesmo tem que ser colocado na Sessão (Quinta Feira), depois será distribuído para as Comissões Internas da Câmara, que tem seus prazos, para cada uma delas se reunirem com seus respectivos membros e discutirem sobre o referido Projeto e darem o parecer, favorável ou não e ou com emenda ou não. Só depois é que vai para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a análise verificando se estar dentro das normas/Leis vigentes no Município, Estado e País. Isso tudo tem prazos, Mais a Promessa do prefeito foi de Maio, ai o mesmo vai dizer que os Projetos já foram mandados para os Vereadores aprovarem e que a culpa de não aprovarem em três dias é dos Vereadores, e esse é mais um ato irresponsável do prefeito; além do mais o prefeito encheu a Prefeitura de Provisórios, anulou o Concurso que ainda está valendo, (está com dois meses que saiu a decisão dizendo que o concurso está válido)