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domingo, 25 de setembro de 2011

A FRAUDE AMBIENTAL NO ACRE

25/09/2011 11:58   Artigo publicado na Contilnet
A Fraude ambiental no Acre
O Eng. Florestal foi pra Brasília, e o Médico assumiu o estado

A ação global pelo meio ambiente intitulada “Um dia para ir além dos combustíveis fosséis”, será realizada em diversos países
Em plena era da c e dos comportamentos ecologicamente corretos, vivemos um Acre de faz de conta. “Manda o recurso que eu faço de conta que cuido do meio ambiente”, um Acre que para receber mais de R$ 700 milhões de reais (BID II) precisou criar mais uma floresta pública (FLORA), em fase de criação, que será localizada no município de Manoel Urbano.

Não que sejamos contra a conservação da nossa biodiversidade, não é isso. O problema se continuarmos com a atual postura acontecerá a invasão de todas as Unidades de Conservação do Estado em um curto espaço de tempo, talvez demore a acontecer com as mais longínquas, que é o caso do Parque Estadual do Chandlles, que de Parque não tem nada, pois o SNUC estabelece que as Unidades de Proteção Integral não seriam habitadas, não é a realidade.

Um “bom” exemplo é a nossa Floresta Estadual do Antimary (FEA), que mas parece um projeto assentamento (PA), quem disse que era inteligente criar um PA ao lado de uma floresta pública? Quantos hectares da FEA foram mesmo entregues para a reforma agrária por falta de pulso do governo? E você acha que ainda vai sobrar algum ha, quando acabar a Exploração Florestal, a exploração através do manejo florestal é legal, o que é ilegal é falta de importância dada a fase pós-exploração, sem levar em consideração as cartas marcadas nessas “licitações”, estranho somente uma empresa ganha essas “falsilitações”, e que coincidência é a mesma que “doa” algumas cifras para todas as campanhas da estrela vermelha no Acre.

O que houve senador? E o Acre que cuidava das florestas? Cadê a fiscalização do IMAC? Aonde foi parar o Pelotão Florestal da PMAC? IBAMA cadê você? O Eng. Florestal foi pra Brasília, e o Médico assumiu o estado (E EU VOTEI NELES), será que é essa a explicação? No inicio do ano o setor de fiscalização do IMAC foi extinto, tudo bem que não era essas coisas de fiscalização, mas já era algo. Ai disseram que cada setor cuidaria de fiscalizar sua área, isso funciona? Acho que sim não vejo mas fazendeiros e nem colonos no IMAC dando explicações ou entrando com recurso de multas.

O Pelotão Florestal foi enaltecido para a categoria de Companhia Ambiental, agora independente do BOPE, nossa que maravilha agora vai... que nada o efetivo quase não aumentou, o quartel que esta sendo construído no complexo do CIEPS, com verba do BID (R$ 1,5 mi), com entrega prevista pra junho de 2009 ate hoje não terminou (acorda SEOP), funciona  precariamente no antigo prédio do PROERD, e o nosso secretario de Ciências de Tecnologias, após certa reunião “pediu” que os verdinhos “se acalmassem por um tempo”, estavam atrapalhando o desenvolvimento do estado, por ele essa Cia nem existia.

No IBAMA quem dita as regras é o chefe do poder executivo é ele quem coloca e tira o superintendente local, daí já sabemos o resultado, trabalho mesmo só quando a demanda vem de Brasília.

Aproveitem visitem as reservas florestais, conheçam as árvores de grande porte, contemplem os rios navegáveis da nossa região, caminhe pelo menos meia hora de mata adentro. Sabe por quê? Talvez nossos netos não tenham a mesma oportunidade que nós e as fotos falarão por si.

O rio Acre, responsável pelo abastecimento de toda a cidade de Rio Branco está morrendo, vamos deixar o estado todo do mesmo jeito?

Trabalho no estado e por razões óbvias não posso me identificar, não agüento mas tanta hipocrisia, tanto faz de conta, Ministério Público por favor cobre mais do poder executivo, olhe mais pela área ambiental. É difícil cuidar dela mais difícil será viver sem os benefícios dela.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

O USO DA ALGEMA

Se discute se a polícia pode/deve usar algemas para conduzir detidos.

A verdade, na minha avaliação, é se a chamada "pessoa humana" tem que ser conduzida pelo aparelho de segurança do Estado, que seja com o uso de algemas.

Veja um texto que circula sobre o tema:


JORGE BATISTA DOS SANTOS (Rondoniense, Bacharel em Direito e Jornalista)

Aos inadvertidos, esclareço que sou plenamente favorável e defensor de que todo e qualquer cidadão que pratique ato ilegal, por ele responda e seja na sua igual extensão penalizado. Nada mais que isso. Não posso, contudo, é fechar os olhos paras as barbaridades praticadas por pessoas e instituições que têm por dever o fiel cumprimento das leis, devendo exercer na plenitude, por força legal, atos de justiça, equânimes e transparentes.
Nossa briosa Polícia Federal desencadeou, no estado de Rondônia, o que intitularam ser “Operação Dominó”. Centenas de jovens policiais, vindos de vários Estados da Federação, vestidos rigorosamente de preto e usando óculos escuros, aportaram eufóricos em nosso Estado e executaram 23 mandados de prisão, todos contra investigados por crimes praticados no pagamento de salários dos servidores comissionados da Assembléia Legislativa de Rondônia, na contratação de empresas prestadoras de serviços e fornecedoras de produtos, por concussão praticada pelos deputados estaduais contra o Governador (escândalo das fitas), de corrupção, exploração de prestígio, advocacia administrativa, tráfico de influência, tudo segundo a Agência de Notícias da Polícia Federal.
Os “homens de preto” não brincaram em serviço, foram logo algemando todos os “delinqüentes”. Lastimável! Entre os acusados, figuravam os presidentes do Tribunal de Justiça de Rondônia e da Assembléia Legislativa, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado e um juiz de direito. Ai a euforia tomou conta da mídia local e nacional. Todos correram famintos, como urubus, para o prato de carniça recém servido pela DPF. Vejamos, pois, o que diz o insigne professor Fernando Capez:
“O CPP, em seu art. 284, embora não mencione a palavra "algema", dispõe que "não será permitido o uso de força, salvo a indispensável no caso de resistência ou de tentativa de fuga do preso", sinalizando com as hipóteses em que aquela poderá ser usada. Dessa maneira, só, excepcionalmente, quando realmente necessário o uso de força, é que a algema poderá ser empregada, seja para impedir fuga, seja para conter violência da pessoa que está sendo presa.”
“No mesmo sentido, o art. 292 do CPP, que, ao falar da prisão em flagrante, permite o emprego dos meios necessários, em caso de resistência. Tudo isso indica que o uso de tal instrumento é excepcional e somente pode se dar nas seguintes hipóteses: (a) impedir ou prevenir a fuga, desde que haja fundada suspeita ou receio (b) evitar agressão do preso contra os próprios policiais, terceiros ou contra si mesmo. Assim, decidiu o STJ não constituir constrangimento ilegal o uso de algemas, se necessárias para a ordem dos trabalhos e a segurança dos presentes: STJ, 2ª Turma, rel. Min. Franciso Rezek, DJU, 4 abr, 1995, p. 22442. Presente um desses motivos, é possível utilizar algema em qualquer pessoa que esteja sendo detida. A jurisprudência já autorizou o emprego de algema até mesmo contra réu, juiz de direito, quando demonstrada a necessidade (STJ, 5ª T, HC n. 35.540, rel. min. José Arnaldo, j. 5.8.2005), mas sempre considerando-a excepcional e nunca admitindo seu emprego com finalidade infamante ou para expor o detido à execração pública (STJ, 6ª T., RHC 5.663/SP, rel. Min. William Patterson, DJU, 23 set. 1996, p. 33157)”.
Falando sobre a prática do uso de algemas, diz o advogado paraense Aristides Medeiros: “Quase que diariamente vemos na televisão a condução de pessoas presas, das mais variadas categorias, em que os policiais fazem questão de aplicar algemas a todos, sem qualquer distinção, como se tal procedimento fosse obrigatório. E assim parece que se sentem regozijados, principalmente quando tem câmeras de filmagem pela frente, às quais exibem os coatos como se fossem troféus, inclusive ridicularizando-os. Tal conduta dos policiais é de todo ilegal, pois o uso de algemas ainda não está legalmente autorizado, dependendo o mesmo da respectiva e futura regulamentação.” (in “Algemas ainda não podem ser usadas”). E é verdade, pois o artigo 199, da Lei de Execuções Penais, determina que o emprego da algema seja regulamentado por decreto federal, o que ainda não ocorreu. Então alguém me explique, por que esses jovens de preto, que juraram o fiel cumprimento da legislação pátria, conduziu um bando de velhos e senhoras, sem qualquer histórico de violência ou mesmo esboço de reação, algemados e expondo aos refletores da mídia como nem mesmo o “dono” de São Paulo, o traficante e homicida Marcola, o foi.
A Constituição Federal Brasileira é clara, em seu artigo 5º, III (segunda parte), quando afirma que ninguém será submetido a tratamento degradante, e, em seu inciso X, protege o direito à intimidade, à imagem e à honra. A Organização das Nações Unidas-ONU, em sua breve regulamentação para tratamento de prisioneiros, na parte que versa sobre instrumentos de coação, mais precisamente em seu n. 33, estabelece que o emprego de algema jamais poderá se dar como medida de punição. Trata-se de uma recomendação de caráter não cogente. Sirvam-se, pois, para analisar se a prática da Polícia Federal foi, de fato, correta e legal.
Mas, convenhamos, o espetáculo foi majestoso em um ano eleitoral. O Partido dos trabalhadores mostrou para o país que possue uma polícia eficiente, rigorosa, austera, competente e diligente. Lamentamos, apenas, que todos esses adjetivos retro citados, não tenham sido suficientes para qualificá-los a enjaular todos os larápios do “Escândalo do Mensalão”, onde ilustres homens do Partido dos Trabalhadores e seus meninos de recados, saquearam milhões dos cofres da União. Pasmem! Tudo acontecendo ao lado do gabinete da Presidência da República e o “Lulinha paz e amor” não viu absolutamente nada. Bom, havemos de convir que nem ele, nem a nossa briosa Polícia Federal, nem nosso competente Ministro da Justiça, nem mesmo o Superior Tribunal de Justiça, que autorizou os grampos em Rondônia, teve a mesma coragem contra os delinqüentes nacionais. Não me lembro ter visto a DPF invadir residência e escritório de José Dirceu ou Duda Mendonça, ou mesmo de qualquer outro envolvido no caso.
Mostraram eficiência sim, quando o então super-ministro petista Antonio Palocci Filho quebrou o sigilo bancário do caseiro. Já fora do cargo, sem poder fazer uso de suas prerrogativas, deveria depor na sede da Polícia Federal, como todo e qualquer cidadão. Mas não, o assessor de imprensa simulou uma coletiva para desviar a mídia e mandaram uma modesta equipe, sem os refletores globais de sempre, ao seu apartamento para ouvi-lo. “Êta povim” eficiente!
O poderoso estado de São Paulo entrou em colapso, comandado por um traficante, que fez a maior cidade do continente parar, e nós não vimos a nossa briosa Polícia Federal ao menos tentar inibir a devassa feita pelos marginais. Bom, mas em Rondônia é diferente. Um estado novo e pequeno, sem grandes expressões políticas nacionais, tem que conviver com cenas dessa natureza. Não chega ser vítima de falcatruas nos entes públicos e da violência nas ruas, ainda temos que ser enxovalhados com o exibicionismo de quem deveria zelar pelo cumprimento das leis. O nome da operação da Polícia Federal se auto-define: Dominó - Um jogo, uma brincadeira, uma diversão!

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

LISTA DO ENEM COLOCA ESCOLAS ESTADUAIS DO ACRE ABAIXO DA MÉDIA

Fico triste em ver esses resultados e muitos outros que saíram este ano, e ao mesmo tempo confiante e seguro de estar no caminho certo desde a muito tempo, quando eu criticava a qualidade e modo de como era conduzido nossa educação. Ser secretário, diretor, professôr e aluno, são funções de respeito, responsabilidades, competência e muito compromisso. Fiz a minha parte quando professôr, pena que não fui compreendido e entendido, mesmo assim continuo lutando e confiante que podemos melhorar. Fazer a nossa parte e compararmos com os bons, já é grande coisa. Agora compararmos com o ruim é péssimo sinal. QUE PENA.   Carlos Portela Eduino

Obs. as notas variam de 0  a  1.000

 Seg, 12 de Setembro de 2011 19:07 Redação, com folha.com

Xapuri, Brasiléia e Assis Brasil aparecem com pontuações abaixo do exigido
Das quase 2000 escolas inscritas no exame do ENEM 2010 no Acre, apenas cinco mais bem colocadas no ranking são particulares. Para ficar entre a lista verde na legenda em todo o Brasil, e para ficar dentro da média, teriam que alcançar entre 520, 01 e 554,06 conforme a tabela divulgada.
Na regional do Alto Acre, apenas a escola de Epitaciolândia, Joana Ribeiro Amed com 527,89  ficou entre as 8 que alcançaram média ‘laranja’ e 16º na tabela, sinalizando como se fosse uma alerta, já que foi divulgado três cores de legenda como classificação.
A escola estadual Kairala José Kairala da cidade de Brasiléia, ficou em 21º na tabela, no vermelho alcançando 517,66 pontos, sem ter alcançando a nota exigida do ENEM. A mais bem colocada na cidade de Assis Brasil, foi a escola Iris Célia Cabanellas Zannini, com média de 502,75 pontos.
A classificação do Acre no ranking do Enem 2010, divulgado pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira, 13, revela que o Estado precisa, e muito , avançar no setor tanto privado quanto público. Ou seja, tem gente que não está fazendo o dever de casa.

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