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quarta-feira, 31 de março de 2010

MPE RECOMENDA MAIS ATENÇÃO A JOVENS VICIADOS EM DROGAS

A promotora constatou carência de políticas públicas relacionadas a crianças com dependência química - Da Redação da Agência ContilNet  
A promotora substituta Maria Fátima Ribeiro recomendou à Prefeitura de Rio Branco que na formulação e na execução das políticas sociais públicas haja destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção às crianças e adolescentes usuários de drogas . O objetivo é viabilizar a criação e manutenção de programas assistenciais específicos voltados
aos jovens dependentes químicos.

Ela também pede que em casos extremos de dependência química de crianças e adolescentes seja providenciado tratamento de desintoxicação, mesmo que fora do domicílio, pago pelo município.

Fátima destaca que, segundo o Estatuto da Criança e do adolescente, "é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".

A promotora fala também que o artigo 204 da Constituição Federal estabelece que as ações governamentais na área da assistência social serão realizadas e organizadas de forma descentralizada, cabendo à União a coordenação e a emissão de normas gerais e ao Estado e ao município a coordenação e a execução de programas.

Através do acompanhamento das situações relacionadas a crianças e adolescentes em Rio Branco, o Ministério Público Estadual (MPE) constatou carência de políticas públicas e programas de atendimento relacionados a crianças com dependência química.

31 de março de 2010 06:57

CARLOS PORTELA disse...
Me parece que uma das funções básicas de um Estado/Município é investir e controlar o social, que bom se isso fosse prioridade.Os investimentos em valores éticos, morais e sociais estão sendo substituidos pelos pessoais, prevalecendo o "EU" e não o "NÒS", os planos de governos estão sendo substituidos por PLANO DE PODER.Investir em prevenção é muito mais ético e barato; porém não gera, de imediato, votos.
31 de março de 2010 07:14


domingo, 14 de março de 2010

O MAR DE LAMAS

* Publicado em fevereiro de 2006 em "o altoacre" e em abril, em " o rio branco"

É vergonhoso ou no mínimo constrangedor o que vem acontecendo em nosso país nos últimos tempos. Mas o que mais incomoda àqueles que têm um perfil de mudanças, é a mudança, tão rápida, daqueles que se diziam defensores de uma moralidade, que hoje, diante da situação, muitos se encontram calados dentro do seu mundo de vergonha; outros, continuam insistindo em defender o indefensável dos escândalos que aí se encontram, sujando mais ainda o caráter e a personalidade por aqueles que imaginavam que os mesmos o tinham. Onde estão aqueles que falavam em liberdade de expressão?
O nosso país, os estados, os municípios só vão começar a desenvolver-se verdadeiramente quando forem colocados à frente dos poderes, órgãos, ministérios, secretarias, etc. pessoas capacitadas para a função e compromissadas, principalmente, com o desenvolvimento social. Aliás, esta é uma das razões do Estado existir. As pessoas capazes para as funções têm condições de ajudarem o desenvolvimento; mas as incapazes e atreladas, só esperam e obedecem, são inferiores e incapazes de levantarem a voz por melhoras, por isso não deveriam assumir tais responsabilidades.
Aqui, em nossos municípios tem aumentado assustadoramente o índice de violência em todos os sentidos. Sendo a violência maior a falta de compromisso com a cidadania e o bem estar para com a população, por parte de algumas autoridades e políticos, que para satisfazerem a vontade do eleitor leigo, investem em bens materiais e pessoais, que é para terem condições, às vésperas da eleição, de pagar o trabalho do eleitor pidão, garantindo a eleição ou reeleição de muitos.
A cada dia que passa cresce a necessidade de inversão nos valores sociais e culturais, que estão desaparecendo a cada ano. Com isso só vem aumentando o índice de violência. Será que só prendendo “o ladrão de galinha” vai mudar esta situação? A maioria dos delinquentes já foi presa várias vezes e vão continuar no entra-e-sai das cadeias, em uma prova de que só a cadeia não resolve. Será que estou errado?
Nossos impostos cada vez maiores são capins pra ser devorados por corruptos??
portela@contilnet.com.br

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