Reportage:foto Helizardo Guerra - 08/12/14
- Última atualização em 08/12/14
O Prefeito de Epitaciolândia foi denunciado várias vezes pelo Vereador Portela, por não proceder da maneira correta, e não se preocupar em realizar concurso, além de não depositar o FGTS dos funcionários.
Estas e outras irregularidades, só vieram a fracassar o nosso município, agora a população tem que pagar por isso e por outras que virão.
Diz Vereador Portela
Estas e outras irregularidades, só vieram a fracassar o nosso município, agora a população tem que pagar por isso e por outras que virão.
Diz Vereador Portela
Agora será obrigado a demitir todo o pessoal que não foram concursado, e contratar as necessidade do concurso de 2010,
O gestor também deve se abster da contratação de (provisórios), bem como, de dar início a concurso público para contratação de professores e cargos que não foi abrangida pelo concurso anterior, até o dia 2 de maio de 2015.
Também a proibição da terceirização de atividades-fim da Administração Pública também deve ser observada pelo prefeito.
E vai ter que promover o depósito mensal do FGTS nas contas vinculadas dos seus empregados, até o sétimo dia do mês subsequente à prestação de serviço.
Penalizações:
Em caso de descumprimento de quaisquer das obrigações firmadas no acordo, o Município e o prefeito sofrerão aplicação de multa, no valor de R$ 20.000,00, por cada cláusula descumprida.